STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
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Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação
Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado.
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais