Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.
Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial Read More »
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique Read More »
Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros Read More »