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Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.

STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio.

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado