Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
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Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
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Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ