Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes / STJ / Por STJ Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária.