Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF.
O informativo traz resumos dos julgamentos, elaborados a partir das notas tomadas nas sessões, e permite acompanhar os trabalhos colegiados do STF, toda semana. Fornece as informações de forma organizada e estruturada, com o objetivo de facilitar a pesquisa de jurisprudência.
O novo formato interage com o Portal do STF, com links para o andamento processual e resoluções, facilitando a navegação e a leitura. O boletim apresenta ainda links internos para os vídeos das sessões de julgamentos do Plenário no canal do STF no Youtube. E, com o intuito de tornar o conteúdo mais acessível aos cidadãos, as publicações também podem ser acessadas em formato MP3.
Última edição
A edição 981 do Informativo STF traz o resumo dos julgamentos que aconteceram de 8 a 12/6. Em 10/6, o Plenário, com o voto do relator, ministro Edson Fachin, iniciou julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF (572), em que se discute a constitucionalidade da instauração de inquérito pelo STF com o intuito de apurar a existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e atos que podem configurar crimes contra a honra e atingir a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares. A Segunda Turma concluiu o julgamento da Ação Penal (AP) 1002 e condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Histórico
Criado na gestão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o Informativo era distribuído como um encarte do Diário da Justiça da União e publicado no jornal Gazeta Mercantil. Com o lançamento do Diário da Justiça eletrônico do STF, passou a ser distribuído exclusivamente online.
Os boletins são sintéticos e elaborados a partir de registros efetuados no acompanhamento das sessões de julgamento das Turmas e do Plenário. O objetivo desse formato é dar celeridade à divulgação do conteúdo das decisões proferidas, para suprir a demanda da comunidade jurídica e da sociedade pelo entendimento do Supremo sobre alguns temas, já que a publicação dos acórdãos leva um tempo maior.
SP/EH