Em 2020, cerca de 30 cidadãos de diversos estados brasileiros tiveram a oportunidade de apresentar pessoalmente pedidos, críticas, sugestões e até denúncias à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O tribunal é do cidadão. Este diálogo tão próximo nos permite avaliar com clareza as demandas da sociedade”, declarou nesta segunda-feira (14) o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Uma das bandeiras da atual gestão é o fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade. No Fale com o Presidente, as demandas são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal. Entre os resultados da iniciativa, está a recente convocação de 45 novos servidores aprovados no concurso realizado em 2018.
“O poder das boas práticas nas instituições contagia. É bíblico: temos de fazer o bem, sem olhar a quem. É ao interesse público que servimos”, afirmou Martins.
Receptividade
Um dos atendidos na terceira edição do Fale com o Presidente viajou mais de 2 mil quilômetros desde Natal para conversar sobre um processo seu que está sob a relatoria do presidente do STJ. O corretor de imóveis Jean Carlos da Costa saiu da audiência satisfeito.
“O ministro Humberto Martins não ficou só na palavra. Ele fez anotações sobre o pleito e falou que seriam tomadas providências”, contou.
Quem também levou um pedido foi a servidora pública Marina Lima Soares. Ela discutiu as perspectivas de convocação de candidatos cotistas aprovados no concurso realizado pelo STJ em 2018. Marina aprovou a atenção dada pelo presidente do tribunal. “O ministro é muito humano. Esse projeto valoriza o cidadão brasileiro acima de tudo”, disse.
O analista de licitações Harumi Lopes Coelho Matsunaga veio de Paraíso do Tocantins (TO) para fazer sugestões quanto ao aperfeiçoamento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). As observações serão repassadas para a análise do Comitê de Assuntos Legislativos do STJ. “Achei muito interessante ter esse espaço aberto para a sociedade, que tem bastante a colaborar”, elogiou.
Como funciona
Cada participante do Fale com o Presidente tem até dez minutos de conversa com o presidente do tribunal. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todas as exigências de prevenção contra a Covid-19. “Nossos atendimentos presenciais seguem as recomendações e os protocolos das autoridades sanitárias e da secretaria de saúde do STJ”, explicou o presidente.
Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para a audiência. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail indicado pelo cidadão. O pedido de inscrição deve, preferencialmente, informar a data desejada para a participação no projeto.
A próxima rodada de encontros com cidadãos será no dia 22 de fevereiro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. No ano que vem, as edições do Fale com o Presidente continuarão com periodicidade mensal, sempre na última segunda-feira de cada mês, exceto nos recessos forenses de janeiro e julho.
