No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um biênio como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele agradeceu a confiança dos colegas e disse esperar “fazer jus à honrosa indicação”.
O TSE é composto por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. Atualmente, a corte eleitoral é presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
VP//CF