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Revista Justiça No programa desta quinta-feira, contaremos com a participação de Alessandro Costa, mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral, que vai comentar as recentes decisões do TSE. Vamos saber, ainda, os detalhes da pauta da sessão do Tribunal, marcada para as 10h. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do […]

Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em trabalho remoto. O estudo é uma parceria com a Universidade de Oxford, por meio de departamento voltado a incentivar

Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual cinco processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em julho deste ano. A medida prevê que os recursos indicados como representativos de

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efeitos de decreto do Município de Macaé (RJ) que proíbe a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou qualquer outro tipo de reunião política e eleitoral que aglomere mais

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, inclusive quanto à aplicação de multas. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 23/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633782,

Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (28) recurso para decidir se a revista íntima de visitantes em estabelecimentos prisionais viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral. Outro tema pautado é a constitucionalidade

Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre multas de trânsito. Uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito suspendeu os serviços de envio de notificações há cinco meses, em razão da pandemia. Essa suspensão pode prejudicar os motoristas com o acúmulo de multas? Como o condutor deve agir? E você sabia que os honorários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27), ocasião em que foram debatidos temas como valorização do primeiro grau, eleição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (27), negou Habeas Corpus (HC 164627) em que o pecuarista V.H., acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo Progresso (PA), pedia para permanecer em liberdade. Por maioria, os ministros avaliaram a gravidade do crime