“Um setor judicial forte e independente é fundamental para o Estado de Direito e para os nossos esforços comuns de produzir os direitos humanos e de não deixar ninguém para trás”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”. O webinar está sendo realizado entre hoje e amanhã (22 e 23/10) pela Suprema Corte brasileira em parceria com o Brazilian Studies Programme de Oxford (EUA), um projeto do Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC).
Em seu pronunciamento, o secretário-geral da ONU elogiou a iniciativa e agradeceu o engajamento do Supremo Tribunal Federal e da sociedade civil brasileira no forte apoio à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o objetivo número 16 da Agenda 2030, voltado à inclusão cidadã, mobiliza a comunidade internacional “na promoção do Estado de Direito em nível nacional e internacional e para garantir acesso igualitário à Justiça para todos”.
Pandemia
António Guterres observou que a pandemia de Covid-19 trouxe profundas fragilidades econômicas e sociais por toda a parte, mas por outro lado proporcionou oportunidades para uma agenda inovadora do Estado de Direito, centrada nas pessoas. Nesse sentido, disse ver com satisfação o comprometimento da sociedade civil brasileira, “com sua riqueza e diversidade”, em pleno envolvimento com essa agenda, o que considera essencial para o desenvolvimento da democracia e do sistema judicial.
Por fim, o secretário-geral das Nações Unidas destacou a importância da tecnologia como papel transformador no fortalecimento do Estado de Direito, em muitas de suas dimensões, “inclusive ao facilitar a igualdade e a inclusão”. Para Guterres, os direitos fundamentais devem orientar e moldar o uso das novas tecnologias, ao ressaltar e elogiar o poder inovador nessa área do sistema judicial brasileiro.
Hotsite e transmissão ao vivo
O webinar conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais em diversos temas, divididos em painéis de debates. A página eletrônica do STF também traz um hotsite com todas as informações sobre a programação, palestrantes confirmados, horários dos painéis e referências bibliográficas relacionadas aos temas abordados. O seminário tem transmissão ao vivo pelos canais da TV Justiça e do STF no Youtube, com tradução simultânea para as palestras realizadas em outros idiomas.
Confira o vídeo do secretário-geral da ONU, António Guterres, com a íntegra de seu pronunciamento.
AR/EH