NOTA
Audiência Pública na ADPF 708
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, audiência pública destinada a debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. A audiência pública contará com exposições de autoridades, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.
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Meio
A participação dos expositores selecionados pelo juízo poderá ocorrer presencialmente, na Sala de Sessões da Primeira Turma, ou por meio de videoconferência e telão, para os que optarem por essa via. A assessoria do Ministro Luís Roberto Barroso solicita que o expositor indique se participará presencial ou virtualmente pelo e-mail: audienciapublicastf@stf.jus.br.
Recursos audiovisuais
O expositor que desejar fazer uso de recursos audiovisuais deverá encaminhar os pertinentes arquivos, até o dia 15.09.2020, para o e-mail: fundoclima@stf.jus.br.
Suporte técnico
Havendo necessidade de suporte tecnológico para acessar a plataforma que será utilizada na audiência pública, deve-se contatar o serviço de tecnologia da informação do Tribunal, por meio do telefone: (61) 3217-3413.
Resumo das manifestações:
A entrega de um resumo pelo expositor, com os pontos principais da apresentação, será bem-vinda pelo Tribunal.
Expositores:
Dia 21.09.2020 – Manhã, das 9hs às 13hs. Seção 1: Autoridades e órgãos públicos: (i) Exmo. Sr. Davi Alcolumbre (Presidente do Senado); (ii) Exmo. Sr. Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados); (iii) Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República); (iv) Ministro Marcos Cesar Pontes (Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações); (v) Ministro André Luiz de Almeida Mendonça (Ministro da Justiça e Segurança Pública); (vi) Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior (Ministro de Estado de Minas e Energia); (vii) Ministro Ricardo de Aquino Sales (Ministro de Estado do Meio Ambiente); (viii) Ministra Tereza Cristina Correa da Costa (Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); (ix) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (Expositores: Dr. Nabil Moura Kadri, Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia, e Dr. Raphael Duarte Stein, Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia, o tempo será divido entre os expositores); (x) Dr. Eduardo Fortunato Bim (Presidente do IBAMA); (xi) Dr. Marcos de Castro Simnovic (Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio); (xii) Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Expositores: Dr. Juan Felipe Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/FUNAI; Dr. Azelene Inácio, indígena Kaingang, Coordenadora Regional do Interior Sul/FUNAI; Dr. Jocélio Leite Paulino, indígena Xucuru, Chefe de Coordenação Técnica Local em Delmiro Gouveia/FUNAI; Dr. Arnaldo Zunizakae, indígena Parecis, Agricultor, que dividirão o tempo); (xiii) Secretário José Mauro de Lima O’ de Almeida (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará); (xiv) Secretária Tatiana Schor (Secretária de Ciência Tecnologia do Estado do Amazonas); e (xv) Embaixador Rubens Antonio Barbosa (Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo); (xvi) Dr. Alessandro Molon (Partido Socialista Brasileiro – PSB). Os expositores desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
Dia 21.09.2020 – Tarde, das 14h30 às 18:15. Seção 2: Organizações sociais e Institutos de Pesquisa: (i)Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (Expositora: Inger Andersen, Diretora Executiva); (ii) Greenpeace Brasil (Expositora: Dra. Fabiana Ferreira Alves, Coordenadora de Clima e Justiça, especialista em mudanças climáticas); (iii) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Expositora: Dra. Sonia Guajajara, Coordenadora Executiva da APIB e indígena do Povo Guajajara); (iv) Transparência Internacional Brasil (Expositor: Dr. Renato Morgado, USP); (v) Human Rights Watch – Brasil (Expositora: Dra. Maria Laura Canineu, Diretora do Escritório do Brasil); (vi) World Wide Fund for Nature – Brasil (Expositor: Dr. Maurício Voivodic, Diretor Executivo da World Wide Fund for Nature – Brasil); (vii) The Nature Conservacy – TNC (Expositora: Karen Oliveira, Gerente de Relações Institucionais da TNC Brasil); (viii) Conectas Direitos Humanos; (ix) Instituto Democracia e Sustentabilidade; (x) Conselho Federal da OAB (Expositora: Dra. Marina Motta Benevides Gadelha, Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB); (xi) Iniciativa “Terceira Via Amazônica” / Projeto Amazônia 4.0 (Expositor: Dr. Carlos Afonso Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Instituto de Estudos Climáticos da UFES, Professor do INPE e da UNESP-São José dos Campos); (xii) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM (Expositor: Dr. Paulo Moutinho, cientista sênior e cofundador do IPAM); (xiii) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON (Expositora: Dra. Brenda Brito do Carmo, Advogada, Mestre e Doutora em Ciência do Direito pela Universidade Stanford, EUA); (xiv) Instituto Socioambiental – ISA (Expositor: Dr. Mauricio Guetta, Consultor Jurídico do ISA); e (xv) Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDESAM (Expositor: Dr. Mariano Cenamo Diretor de Novos Negócios do IDESAM). Os expositores desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
Dia 22.09.2020 – Manhã, das 9h às 12h30. Seção 1: Academia: (i) Dr. Armínio Fraga (Sócio-fundador da Gávea Investimentos, Presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa de 1999 a 2002, ex-Presidente do Banco Central do Brasil); (ii) Dr. Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP); (iii) Dr. Beto Veríssimo (Pesquisador Sênior do IMAZON); (iv) Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS) e Dr. Tiago Fensterseifer (Doutor pela PUC-RS e Defensor Público), que dividirão o tempo de exposição; (v) Ricardo Magnus Osorio Galvão (ex-diretor do INPE); (vi) Izabella Mônica Vieira Teixeira (ex-Ministra do Meio Ambiente, 2010-2016); (vii) Flavia Witkowski Frangetto (Gerente de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA); (viii) Pedro de Camargo Neto (Produtor rural, Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo); (ix) Sergio Margulis (ex-Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, 2013-2015); (x) David Richard Boyd (Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos/2018 e Professor na Universidade da British Columbia); (xi) Thelma Krug (Vice-Presidente eleita do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC); (xii) Tasso Azevedo (Coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa brasileiro, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, ex-Diretor do Programa Nacional de Florestas, ex-Diretor Geral do Imaflora); (xiii) Braulio Ferreira de Souza Dias (Secretário Executivo da Convenção Sobre Diversidade Biológica – CDB da Organização das Nações Unidas – ONU, 2012-2017; Professor da UNB); e (xiv) Joana Setzer (Prof. da London School of Economics, onde lidera linha de Pesquisa sobre litigância climática). Os expositores desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
Dia 22.09.2020 – Tarde, das 14h30 às 18:00. Seção 2: Atividades Empresariais: (i) Natura Brasil (Expositora: Dra. Luciana Villa Nova Silva, gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil); (ii) Companhia Vale do Rio Doce (Expositor: Dr. Hugo Barreto, Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social); Suzano Papel e Celulose (Expositor: Dr. Pablo F. G. Machado, Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano Papel e Celulose); ; (iv) Banco Itaú, Bradesco e Santander (Expositor: Dr. Candido Botelho Bracher, Presidente do Itaú Unibanco Holdings S.A); (v) Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS (Expositora: Dra. Marina Grossi, Presidente); (vi) Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG (Expositor: Dr. Alexandre Mendonça de Barros, engenheiro agrônomo e doutor em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura); (vii) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (Expositor: Dr. Rodrigo Justus de Brito); (vii) Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA (Expositores: Deputado Federal Arnaldo Jardim, Partido Cidadania; Deputado Federal Zé Vitor, Partido da Mobilização Nacional; Deputado Federal Sérgio Souza, Partido MDB, que dividirão o tempo de exposição); (ix) Associação dos Mineradores do Tapajós – AMOT (Expositor: Dr. José Altino Machado, empresário do ramo da mineração na Amazônia Legal); (x) Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB (Expositor: Dr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP e Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas); (xi) Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL (Expositor: Dr. Ricardo Manoel Arioli Silva, engenheiro Agrônomo e produtor rural); e (xii) Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal – FNBF (Expositor: Dr. Frank Rogiere de Souza Almeida, Presidente do FNBF e médico veterinário); (xiii) Dr. Rodrigo Agostinho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS da Câmara dos Deputados; (xiv) Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE. Os expositores desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
Nas situações de indicação de mais de um representante por instituição, haverá divisão do tempo de exposição entre eles. A lista de participantes e os tempos de exposição poderão sofrer atualização.