Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte. Com projetos gráfico e de comunicação modernizados, a edição especial segue diretrizes da atual administração, no sentido de priorizar a governança jurisdicional do STF e melhorar a experiência dos usuários por meio da gestão orientada a dados.
A publicação, criada em 1995 para difundir a jurisprudência do Tribunal, traz resumos dos julgamentos que permitem à sociedade acompanhar os trabalhos colegiados do STF, a cada semana, de forma organizada e estruturada. A seleção dos processos noticiados leva em consideração critérios de relevância, novidade e contemporaneidade da temática objeto de julgamento.
O lançamento é uma das entregas do projeto de modernização do Informativo STF, que é conduzido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, unidade que possui a missão de gerenciar, produzir e difundir com excelência informações jurídicas e institucionais do Supremo Tribunal Federal.
Estrutura
A estrutura e conteúdo do periódico foram aperfeiçoados, em alinhamento com parâmetros internacionais de publicação de jurisprudência. Os resumos passaram a adotar redação mais objetiva e concisa, com destaque para as teses, conclusões e fundamentos utilizados pelos órgãos colegiados, tanto do Plenário quanto das Turmas, em sessões presenciais e virtuais. Nesta edição, a nova estrutura será apresentada por meio de um infográfico.
Plenário Virtual em Evidência
Tendo em vista a necessidade de se adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo aprimorou a participação social no sistema virtual de julgamentos. Nesse contexto, além de aperfeiçoar o conteúdo e a estrutura de divulgação dos julgamentos recentes da Corte, o novo Informativo STF inaugura o serviço Plenário Virtual em Evidência.
O espaço apresenta a seleção e o resumos de casos emblemáticos do Plenário que serão julgados no ambiente virtual, com destaque para as ações de controle de constitucionalidade e processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral. Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, “é uma forma de ampliar a transparência e dar amplo conhecimento à sociedade sobre os processos selecionados, estimulando a participação social também no ambiente virtual, que deu mais dinamicidade ao Tribunal e representa mais de 90% dos julgados deste ano”. Acompanhe os dados no Painel de Julgamentos Virtuais.
Nova página e ferramenta de pesquisa
Para melhorar a experiência dos usuários, a página do Informativo STF no site do Tribunal ganhou uma nova versão. Foram implementadas melhorias de usabilidade que simplificaram o acesso e facilitaram a pesquisa ao conteúdo dos resumos.
Agora, além de ter acesso direto às edições do periódico, organizadas também por ano e ramo do Direito, o leitor poderá ser redirecionado para a nova Pesquisa de Jurisprudência. Após digitar o critério de pesquisa, o usuário vai encontrar os resultados da busca, com opção de escolher a base do Informativo STF nos filtros laterais, com a indicação da quantidade de documentos encontrados.
O leitor também poderá se cadastrar para receber e-mails semanais (Push) com as novas edições da publicação.
Inovações
Para garantir o acesso intuitivo e simplificado ao conteúdo, melhorando, assim, a experiência dos leitores, no Informativo STF e no Plenário Virtual em Evidência, a interatividade se dará por meio de QR Codes e ícones que redirecionam o usuário para informações como a planilha de dados, o hotsite da atuação do STF na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o áudio da notícia com tecnologia assistiva e os vídeos das sessões de julgamento e de audiências públicas, quando houver.
Na planilha de dados, o usuário terá acesso às informações do processo e do julgamento, tais como a classe e o número processual, o relator e o redator para o acórdão, se for o caso, o órgão julgador, a origem do processo, as datas de julgamento e de divulgação da publicação, a tese fixada pelo Tribunal e o “resumo em frase” de cada notícia, legislação e precedentes citados, entre diversos outros dados relevantes para estudos e pesquisas acadêmicas.
Outra inovação é a inclusão de identificações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais os processos se relacionam, como medida para reforçar a integração da Agenda 2030 da ONU ao STF e vetor estratégico para aprimorar o modo de se pensar e de se fazer justiça no Brasil.
Parceria institucional entre o STF e IBICT
Como mais uma ação de modernização, o Informativo STF passa a ser divulgado como periódico de publicação seriada, com código ISSN (International Standard Serial Number), resultado que foi alcançado a partir da parceria institucional entre o STF e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). “Essa inovação potencializa tanto o estudo e a citação da obra no meio jurídico-acadêmico quanto a organização, recuperação e transmissão de dados sobre a publicação em bases de dados automatizadas”, afirmou o ministro Fux.
SP/EH//SAE