A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a ordem dos expositores que participarão da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia.
A audiência será realizada nesta sexta-feira (23) e na próxima segunda-feira (26), das 14h às 19h, em formato virtual, na modalidade de videoconferência (plataforma Zoom), em razão da pandemia da Covid-19. Contará com a participação de 28 entidades, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas.
Os participantes serão divididos em dois blocos de exposição. Cada expositor terá no máximo 20 minutos e, se for indicado mais de um por entidade, o tempo deverá ser dividido entre eles. Ao final das exposições, os participantes poderão ser demandados a responder questionamentos sobre a apresentação realizada ou pontos correlatos.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do YouTube do STF.
Leia a íntegra do despacho com a ordem dos participantes.
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