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Revista Justiça O programa desta terça-feira vai comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do Ministério Público ou da Polícia Judiciária. No quadro “Ética & Justiça”, vamos falar da pesquisa do Instituto Datafolha que revelou que 44% dos entrevistados, em São Paulo, e […]

No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da audiência pública virtual sobre o Fundo Amazônia, ao falar sobre o papel da Instituição na administração dos recursos do fundo. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do

Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que,

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 23/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, ajuizada pela Associação

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra artigo do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo, que dispõe sobre a composição de seu

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10)

A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência pública, realizada por videoconferência

O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da Revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos que estão sendo discutidos na Corte. Informou que, após ser sorteado relator do Inquérito (INQ) 4831, em substituição ao

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo Município de Belo Horizonte, o ministro entendeu que não foi demonstrada, nos autos, a existência de