Ao final da sessão da Primeira Turma desta terça-feira (15), a ministra Rosa Weber, em sua última participação como presidente do colegiado, observou que, apesar de 2020 ter sido um ano atípico, em razão da pandemia do novo coronavírus, a produção do colegiado foi “extremamente significativa”. Durante o ano, em sessões presenciais, virtuais e por videoconferência, o colegiado julgou 6.620 processos, dos quais 3.711 no primeiro semestre e 2.909 no segundo.
De acordo com a presidente, a produção do ministro Marco Aurélio foi responsável por elevar os números. Ao todo, ele levou a julgamento em 2020, 2.643 processos, sendo 491 nas sessões ordinárias (presenciais e videoconferência) e 2.152 no plenário virtual. Decano do Tribunal, o ministro Marco Aurélio se aposentará em julho de 2021, quando completará 75 anos de idade e 31 de Supremo.
A ministra afirmou ter sido uma honra presidir mais uma vez a Primeira Turma e expressou sua “profunda gratidão” aos demais ministros, aos representantes do Ministério Público, advogados e servidores do Tribunal. “Não fosse o trabalho de todos, não teríamos chegado a tão bons resultados”, disse. “Desejo a todos um período de repouso de recuperação de forças para que, no ano que vem, já sob a presidência do ministro Dias Toffoli, possamos fazer a entrega da prestação jurisdicional da forma efetiva e célere que a sociedade brasileira espera e merece”.
Em nome dos colegas, o ministro Marco Aurélio retribuiu os votos e afirmou que os dados apresentados revelam que a prestação jurisdicional não foi prejudicada pela pandemia. “Essa produção se deve à coordenação serena e profícua da ministra Rosa Weber, buscando, acima de tudo, de uma forma amorosa, a integração, ou seja, o compartilhamento de ideias, sem trepidações maiores, entre os integrantes do colegiado”, assinalou.
Em nome do Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio parabenizou a ministra pela forma como sempre conduziu os trabalhos da Turma. Segundo Sampaio, o STF deu um exemplo ao Judiciário brasileiro pela competência e pela capacidade de superação das dificuldades surgidas com a pandemia, que causou efeitos na vida pessoal e profissional de todos.
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