Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte – uma voltada para os serviços jurisdicionais, outra para os serviços institucionais e administrativos. As avaliações, disponíveis no site, podem ser respondidas até 31 de dezembro deste ano. Os resultados do levantamento direcionarão os esforços da Corte no aprimoramento das suas atividades em 2021.
O questionário relacionado à atividade jurisdicional do STF aborda serviços como o sistema de peticionamento, acompanhamento processual, calendário de julgamentos, pesquisas jurisprudenciais e obtenção de certidões.
Já a avaliação quanto aos serviços administrativos e institucionais envolve questões sobre o funcionamento do Tribunal, publicações institucionais, visitas à Corte e mecanismos de transparência utilizados pelo Tribunal, com base na Lei de Acesso à Informação.
Em todos os tópicos, há a opção de apresentação de comentários, bem como um espaço para livre manifestação ao final.
O usuário deverá avaliar apenas os assuntos de seu conhecimento, com tempo de resposta estimado em até dez minutos no caso de preenchimento dos dois formulários.
STF Cidadão
Em 2020, o Tribunal buscou aprimorar os canais de comunicação com os usuários dos seus serviços. Em setembro, foi lançada a plataforma STF Cidadão com o objetivo de aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A ferramenta facilita o acesso dos usuários a formulários eletrônicos, além de permitir que informações sejam fornecidas de forma mais rápida e objetiva ao jurisdicionado.
Carta de serviços
Também foi lançada a Carta de Serviços ao Cidadão, que reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de serviços a encontrar informações sobre questões administrativas, jurisdicionais e institucionais do STF.
A carta está prevista no Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) e tem por objetivo esclarecer e orientar as pessoas sobre os serviços disponibilizados pelo Tribunal e como acessá-los de forma clara e precisa.
RP/EH
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